A penitenciária militar abriga 130 detentos, com um programa de necessidades voltados para uma penitenciária de pequeno fluxo, considerando blocos distintos para: administração e triagem, oficina, saúde, ensino, lavagem de roupas, preparo de alimentos e celas coletivas.

A penitenciária foi projetada buscando os conceitos de acessibilidade, conforto bioclimático e impacto ambiental, levando em conta também critérios que favoreçam a saúde mental e o conforto ambiental daqueles que usam deste espaço.